O que é Kickback?
O termo “kickback” é amplamente utilizado no contexto empresarial e se refere a uma prática ilegal que envolve o pagamento de comissões ou subornos a indivíduos em posições de poder ou influência, em troca de favores ou benefícios indevidos. Essa prática é considerada uma forma de corrupção e pode ter sérias consequências legais tanto para quem oferece quanto para quem recebe o kickback.
Como funciona o Kickback?
O kickback geralmente ocorre quando uma empresa ou indivíduo deseja obter vantagens indevidas em um processo de contratação, licitação ou negociação. Nesse caso, a pessoa interessada em obter o benefício oferece uma comissão ou suborno a um funcionário público, executivo ou intermediário que tenha o poder de influenciar a decisão final.
Essa comissão ou suborno pode ser oferecida de diversas formas, como dinheiro, presentes, viagens, serviços gratuitos, entre outros. O objetivo é garantir que a pessoa que recebe o kickback atue em benefício do interessado, seja favorecendo sua empresa em um processo de licitação, agilizando a aprovação de um projeto ou fornecendo informações privilegiadas.
Consequências do Kickback
O kickback é uma prática ilegal e, portanto, pode acarretar em sérias consequências para todas as partes envolvidas. Quem oferece o kickback pode ser processado por corrupção ativa, enquanto quem recebe pode ser processado por corrupção passiva. Ambos os crimes são passíveis de prisão, multas e outras penalidades legais.
Além das consequências legais, o kickback também pode ter impactos negativos para a reputação das empresas envolvidas. A prática de corrupção pode afetar a confiança dos clientes, parceiros comerciais e investidores, prejudicando a imagem e os negócios da empresa.
Como evitar o Kickback?
Para evitar o envolvimento com o kickback, é fundamental que as empresas adotem políticas de compliance e ética empresarial. Essas políticas devem estabelecer diretrizes claras sobre a proibição de práticas corruptas, incluindo o kickback, e promover a transparência e a integridade nos negócios.
Além disso, é importante que as empresas realizem treinamentos regulares para conscientizar seus funcionários sobre os riscos e consequências do kickback, bem como sobre a importância de agir de acordo com os princípios éticos e legais.
Legislação sobre o Kickback
No Brasil, o kickback é considerado crime de corrupção ativa e passiva, conforme previsto na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Essa lei estabelece sanções administrativas e civis para empresas envolvidas em atos de corrupção, incluindo o pagamento de multas, a proibição de contratar com o poder público e a dissolução da pessoa jurídica.
Além da legislação brasileira, o kickback também é considerado crime em diversos outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, entre outros. Portanto, empresas que atuam internacionalmente devem estar atentas às leis anticorrupção de cada país em que operam.
Exemplos de Kickback
Existem diversos exemplos de casos de kickback que ganharam destaque na mídia. Um exemplo é o escândalo da Petrobras, no Brasil, em que executivos da empresa receberam propinas milionárias em troca de contratos com fornecedores. Outro exemplo é o caso da FIFA, em que dirigentes do futebol foram acusados de receber subornos para favorecer determinadas empresas em contratos relacionados à Copa do Mundo.
Conclusão
O kickback é uma prática ilegal que envolve o pagamento de comissões ou subornos em troca de favores ou benefícios indevidos. Essa prática é considerada corrupção e pode ter sérias consequências legais e reputacionais para as empresas envolvidas. Para evitar o kickback, é fundamental que as empresas adotem políticas de compliance e ética empresarial, além de promover treinamentos regulares para conscientizar seus funcionários sobre os riscos e consequências dessa prática. A legislação brasileira e internacional também prevê sanções para empresas envolvidas em atos de corrupção, incluindo o kickback.